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Fantástico alerta sobre necessidade de regras para evitar acidentes em piscinas, medida prevista em projeto de lei de Mário Heringer

Fantástico alerta sobre necessidade de regras para evitar acidentes em piscinas, medida prevista em projeto de lei de Mário Heringer Crédito da foto: Anselso Cunha/PMPA/Fotos Públicas
Reportagem do Fantástico, exibida no domingo (23), alertou para a necessidade de se disciplinar prevenção de acidentes em piscinas no território nacional. Esta medida está prevista em projeto de lei de autoria do deputado federal Mário Heringer (PDT/MG). 
 
“Precisamos regulamentar medidas para evitar tragédias como a ocorrida com a pequena Rachel”, alerta o parlamentar. A criança, conforme mostrou a reportagem da Rede Globo, foi sugada pelos cabelos por um ralo de uma piscina em hotel de Camboriú, litoral de Santa Catarina. Infelizmente, ela não resistiu ao acidente.
 
O projeto (1162/07) tramitou durante sete anos na Câmara dos Deputados até ser aprovado, em junho de 2014. Desde então, precisa, agora, de aprovação do Senado para transformar-se em lei. No Senado, o projeto recebeu nova numeração (71/2014).
 
Com a aprovação das medidas previstas no projeto, casos como da pequena Rachel, 7 anos, mostrado no Fantástico, podem ser evitados. “Pelo projeto, temos mecanismos para evitar acidentes nas piscinas, como a obrigatoriedade de um botão manual de parada de emergência em todos os sistemas que utilizem motobomba de recirculação de água no modo automático”, explica o deputado Mário Heringer.
 
Entre outras exigências, o projeto do deputado Mário Heringer determina o uso de tampas especiais para evitar que ralos suguem pessoas pelos cabelos, pés ou braços, como foi o caso mostrado no Fantástico. O projeto ainda prevê a colocação de piso antiderrapante na área da piscina e contratação de salva-vidas com treinamento, no caso de piscinas de uso coletivo, como em clubes.
 
Última modificação emTerça, 25 Julho 2017 11:34
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