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Projeto de Heringer para evitar acidentes em piscinas avança no Senado Destaque

Projeto de Heringer para evitar acidentes em piscinas avança no Senado Foto: Pixabay
O Projeto de Lei da Câmara 71/2014, que trata de disciplinar a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências, de autoria do deputado federal Mário Heringer (PDT/MG), recebeu parecer favorável no Senado. 
“Pelo projeto, temos mecanismos para evitar acidentes nas piscinas, como a obrigatoriedade de um botão manual de parada de emergência em todos os sistemas que utilizem motobomba de recirculação de água no modo automático”, explica o deputado Mário Heringer. 
Na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor), ele é avaliado pelo senador Dário Berger (PMDB/SC). 
Relator, o parlamentar apresentou neste mês de agosto parecer favorável ao projeto, que tem como objetivo reduzir acidentes em piscinas, com a adoção de medidas como o uso de tampas especiais para evitar que ralos suguem pessoas pelos cabelos, pés ou braços. 
O tema do projeto foi recentemente abordado em reportagem do Fantástico. Rachel Rodrigues Novaes Soares, de sete anos, não resistiu após ter seus cabelos sugados por um ralo de piscina em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. O caso aconteceu em julho deste ano de 2017. 
O projeto de Mário Heringer tem apoio de diversas entidades, entre elas a Safekids, no Brasil "Criança Segura". Em requerimento encaminhado à comissão no Senado, a Organização Não Governamental (ONG) Criança Segura pede agilidade na tramitação da matéria. 
"Acidentes podem ser evitados com ações educativas, modificações no meio ambiente e criação de regulamentações adequadas", destaca a representante da ONG, Lígia Miranda de Oliveira Badauy.
Última modificação emTerça, 22 Agosto 2017 18:41
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