Menu
A+ A A-

Jornal de BH aborda tema de projeto de Mário Heringer Destaque

Reportagem de capa do Jornal Pampulha aborda a onda "Childfree", que restringe a presença de crianças e de adolescentes em espaços comerciais. O deputado federal Mário Heringer (PDT/MG) apresentou projeto contra esta onda que vem crescendo no Brasil e no mundo. O PL 2004/2015 foi lembrado na reportagem que ocupou três páginas do semanário para discussão sobre o tema. “Não se pode discriminar ninguém, principalmente os menores de idade. Eles são parte da sociedade e, mais ainda, são o futuro dela”, justificou Mário Heringer, em entrevista ao jornal O TEMPO.

Na reportagem do Jornal Pampulha, o professor da UFMG José Alfredo Oliveira Debortoli, um dos organizadores do livro “Infâncias na Metrópole”, condena a proibição de crianças e adolescentes em espaços comerciais.

“Acredito, numa perspectiva filosófica e não prática, que em todos os momentos e espaços precisamos da criança, porque aprendemos com ela, mudam nosso olhar. E para ela o problema é que aprende a se relacionar apenas com seus pares”, justifica ele em entrevista ao veículo de imprensa.

 

Tramitação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou no dia 24 de maio o PL 2004/2015.

Para o relator na Comissão, deputado Covatti Filho (PP-RS), o projeto fere preceitos constitucionais da ordem econômica, como a valorização da livre iniciativa e o princípio da livre concorrência. “Não se trata de tratamento discriminatório das crianças ou mesmo das famílias, mas de exploração legítima de um nicho de mercado”, disse.

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor em julho de 2016. Com pareceres opostos de comissões temáticas, a proposta perdeu o caráter conclusivo e será analisada pelo Plenário.

voltar ao topo