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Projeto de Mário Heringer ganha urgência em Plenário do Senado Destaque

Projeto de Mário Heringer ganha urgência em Plenário do Senado Foto: Pixabay

Foi aprovada em Plenário, nesta terça-feira (5), urgência para a tramitação da proposta de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que busca regulamentar o uso de piscinas e impor regras de segurança, como a instalação de proteção para evitar a sucção de cabelos pelo ralo. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 71/2014 foi aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor na semana passada e agora vai à análise do Plenário.

A proposta torna obrigatória a instalação de dispositivo que evite o enlace de cabelos ou a sucção de membros do corpo pelo ralo das piscinas. Além disso, impõe a instalação de um equipamento manual que permita a interrupção imediata de sistemas automáticos para a recirculação de água. O dispositivo deve ficar em local visível, bem sinalizado e de livre acesso para o caso de emergências. Também estabelece que a área das piscinas deve ter piso antiderrapante.

O projeto foi aprovado na comissão na forma de substitutivo do relator Dário Berger (PMDB-SC), autor do requerimento de urgência.

Agência Senado

Última modificação emQuarta, 06 Setembro 2017 12:24
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