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Um projeto esperado por milhões e milhões de brasileiros Destaque

Um projeto esperado por milhões e milhões de brasileiros Foto: Pixabay

 

 

 

Aprovado no Plenário do Senado Federal na última quarta-feira (13), o Projeto de Lei 71/2014, de autoria do deputado federal Mário Heringer (PDT/MG), irá proporcionar mais segurança no uso de piscinas em todo país. A matéria tramitou por 10 anos e prevê uma série de medidas de segurança. Agora, está a um passo de se transformar em lei.

“Depois de 10 anos, a gente conseguiu felizmente levar ao Senado, foi aprovado pelo Plenário do Senado. É o último passo a ser dado na prevenção de acidentes com piscinas. A gente vem há 10 anos assistindo uma disputa muito ferrenha neste projeto, que a gente achava que ia ser um projeto de fácil aprovação, mas tem muitos interesses econômicos nele. Passamos por cima desses interesses econômicos e hoje nós vamos dar proteção às nossas crianças e às pessoas que estão expostas a um mergulho em água rasa”, comemorou Mário Heringer, ao comentar a aprovação do projeto de sua autoria.

 

Sobre o projeto

 

O projeto de Mário Heringer torna obrigatória a instalação de dispositivo que evite o turbilhonamento, enlace ou sucção de cabelos ou membros do corpo pelo ralo. Além disso, impõe a instalação de um equipamento manual que permita a interrupção imediata de sistemas automáticos para a recirculação de água em piscinas. O dispositivo deve ficar em local visível, bem sinalizado e de livre acesso para o caso de emergências.

 

Elogios no Senado

 

Durante votação no Plenário do Senado, o projeto de Mário Heringer foi bastante elogiado por sua importância. "Um projeto esperado por milhões e milhões de brasileiros". Desta forma avaliou o senador Dário Berger (PMDB/SC), relator e autor de substitutivo aprovado.

O senador informou que o Brasil tem atualmente mais de 1,7 milhão de piscinas ou similares e cerca de 90% delas não atende a exigências mínimas de segurança. São inúmeros os casos de crianças entre 1 e 9 anos que morrem todos os anos no Brasil afogados em piscinas, lamentou o senador.

“Esses trágicos episódios poderiam ser facilmente evitados buscando, para tanto, a observância dos padrões de segurança mínimos, que são de custos irrisórios, irrelevantes, insignificantes. Seria basicamente uma tampa, que hoje custa no mercado cerca de R$ 50, para evitar que as crianças, que não têm noção do perigo, possam se livrar da sucção e não sejam sugadas por um membro ou pelo cabelo, sendo levadas à morte”, afirmou Dário Berger.

Randolfe Rodrigues (Rede/AP) acrescentou que mais de mil crianças morreram no Brasil nessas situações no ano de 2011. “Há alguns dados que considero importantes para orientar o debate e que, acredito, foi o que inspirou essa matéria. Veja, no ano de 2011, foram 1.115 crianças. Esses dados são do Datasus, do sistema de informações do Sistema Único de Saúde. Em 2011, em 2011, esses números aumentaram, foram 1.115 crianças que morreram em acidentes em piscinas, além de outras 293 que foram hospitalizadas. E 37% desses casos envolvem crianças de um a quatro anos.

Vejo, de vez em quando, alguém aqui pegar o microfone para defender criança. Defender criança é agora, nesse projeto”, frisou o paramentar.

O senador Romero Jucá (PMDB/RR) foi outro a comentar sobre a importância do projeto de Mário Heringer em discussão no Plenário da Casa Legislativa. “Esse projeto é muito importante. É um projeto simples, mas tem um grande alcance humano”.

 

 

 

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