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Deputado Dr. Mário Heringer questiona CADE em audiência Destaque

Representante do CADE, Patrícia Cabral, Deputado Mário Heringer e representante da CNA, Reginaldo Minaré Representante do CADE, Patrícia Cabral, Deputado Mário Heringer e representante da CNA, Reginaldo Minaré Foto: Alexandre Amarante/PDT

 

 

 

Em defesa da agricultura brasileira, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) presidiu audiência pública na Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados.

A audiência teve duração de pouco mais de duas horas e foi marcada por críticas à atuação do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE). O foco da audiência foi a autorização, sem restrições, da operação de aquisição das participações do Grupo Vale junto à Vale Fertilizantes S/A pela empresa Mosaic Fertilizantes do Brasil LTDA.

A representante do CADE, Patrícia Samensato Cabral apresentou durante quase 30 minutos argumentos para justificar a autorização do negócio envolvendo a Vale e a Mosaic. Ela ressaltou por diversas vezes que o CADE tem limitação de atuação e agiu conforme a legislação que versa sua atuação. Após a explanação dela, o deputado Dr. Mário Heringer avaliou que a explicação sobre aprovação da operação envolvendo a Vale e a Mosaic deixou a desejar em função da mistura de interesses apresentada na audiência. Ele destacou ser necessário tratar de fertilizante misturado e fertilizante insumo básico.

“Quem formou toda opinião sobre essa validade da operação foram exatamente os dois grandes interessados. Isso é de extrema suspeição, nos deixa muito preocupados”, resumiu. Dr. Mário Heringer fez uma alusão do mercado de fertilizantes com a produção de um pé de moleque, produto com amendoim e rapadura como ingredientes. Ele lembra que o mercado de fertilizantes é dominado por duas grandes multinacionais: a estadunidense Mosaic e a norueguesa Yara.

“Se você só tem amendoim, você não faz pé de moleque. É preciso a rapadura. Se você dá o poder ao dono da rapadura, no caso, a Mosaic comprou da Vale, não foi a misturadora, foi insumo que vai ser misturado. Se você dá pra ela essa condição, ela vai fazer o pé de moleque dela e vai vender o pé de moleque dela. Se eu quiser comprar a rapadura para fazer pé de moleque, isso é regra básica de comércio, vou pagar o preço que ela quiser”, discursou o parlamentar.

Críticas aos oligopólios

A concentração de mercado na área de fertilizantes levantou críticas à atuação do CADE, por autorizar outras operações que concentram poder de produção e comércio nas mãos de poucos, o que, na prática, prejudica a livre concorrência.

Foram citados negócios envolvendo a Ambev, que concentra grande parte da produção de cerveja. Outro caso citado foi da compra da Garoto, empresa capixaba de produção de chocolate, pela transnacional suíça Nestlé.

Autor do requerimento de audiência pública, Dr. Mário Heringer alerta que a concentração, em forma de oligopólio do setor de fertilizantes, nas mãos de empresas multinacionais, amplia o risco de condutas anticorrenciais, como a formação de cartéis.

“Não vamos parar de criar caso porque é fundamental essa luta em favor da agricultura brasileira. E isso acaba chegando na pecuária também. Está na hora do enfrentamento político”, defendeu Heringer, que estuda a possibilidade de anulação da aprovação do negócio, o que, inclusive é previsto pelas normas do próprio CADE.

Participaram da audiência, além da representante do CADE; o representante da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Reginaldo Minaré; e os deputados Zé Silva, Luis Carlos Heinze e Evair Vieira de Melo.

 

 

 

 

 

Última modificação emTerça, 17 Outubro 2017 15:31
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